4 – O LIBERALISMO: PREMISSAS E SISTEMA POLÍTICO

As Correntes de Pensamento Dominantes

Não há dúvida quanto ao fato de que na segunda metade deste século XX as correntes de pensamento que podemos genericamente referir como Liberalismo e Marxismo foram aquelas dominantes. Com a vitória dos Aliados e a derrota do Nacional-Socialismo (Nazismo) alemão, do Fascismo italiano e do regime autoritário japonês na Segunda Guerra Mundial, o Liberalismo e o Marxismo passaram a dominar amplamente o cenário das idéias sócio-políticas a nível mundial.

No Brasil, após a Segunda Guerra, com o término do regime autoritário do Estado Novo de Getúlio Vargas (que durou de 1937 a 1945) instaurou-se uma ordem liberal que perdurou até o golpe de 1964 quando se iniciou um período de cerca de vinte anos de uma ordem militar autoritária. Mesmo neste período autoritário, contudo, o discurso dominante era de que a ordem militarista visava garantir a preservação dos valores culturais do Ocidente, como a liberdade e a democracia, os quais estariam ameaçados pelo totalitarismo de cunho marxista ou comunista, bem como construir as pré-condições para o funcionamento de uma democracia liberal. Esta corrente de pensamento que deu sustentação ao período de autoritarismo militar ficou conhecida como Ideologia da Segurança Nacional.

A partir, então, de meados dos anos 80 reinstaurou-se um regime democrático-liberal, com a eleição de uma assembléia constituinte em 86, cujos trabalhos foram concluídos em 88. Este processo culmina com a eleição direta de um presidente em fins de 1989.

Durante esta segunda metade do século XX existiu no Brasil uma oposição minoritária de cunho socialista, influenciada em maior ou menor escala pela corrente de pensamento marxista, a exemplo dos partidos socialistas e comunistas. Como sabemos, essa corrente de pensamento também é expressiva dentro de outros partidos a exemplo do Partido dos Trabalhadores (PT), do mesmo modo que no meio cultural e acadêmico. A corrente do pensamento marxista, portanto, também merece ser aqui examinada.

No presente momento da realidade política brasileira (final de 1993), mesmo com as mudanças ocorridas no leste europeu e o desmembramento e as transformações liberalizantes da antiga URSS e com a conseqüente hegemonia avassaladora do pensamento e dos modelos de organização política de cunho liberal, podemos observar que o pensamento marxista ainda é praticamente a única alternativa ao pensamento liberal, embora uma alternativa bastante debilitada na atualidade.

O pensamento marxista também exerce uma certa influência dentro das posturas de cunho social-democrata, as quais aqui estão incluídas dentro da vertente liberal, uma vez que não questionam as instituições fundamentais da democracia liberal, porém apenas lutam por políticas econômicas e sociais de caráter menos excludente ou mais distributivista, dentro das regras do jogo democrático-liberal.

Premissas Equivocadas

A hipótese central deste texto, como dissemos antes, é a de que tanto o Liberalismo quanto o Marxismo estão fundamentados em premissas falsas a respeito dos principais atributos do ser humano, individual ou coletivamente considerado. Convém ressaltar que isto também é verdadeiro em relação às outras correntes de pensamento que foram importantes neste século, a exemplo do Fascismo e do Nacional-Socialismo nazista, cujas premissas falsas não serão aqui criticadas pelo simples fato de não serem hoje muito expressivas.

São estas falsas concepções acerca do ser humano, como já foi dito, que se projetam sob a forma de princípios ético-morais equivocados, bem como sob a forma de modelos de organização política que estão na base dos grandes problemas enfrentados pela humanidade. Por esta razão devemos fazer um esforço de síntese a fim de compreendermos a essência das concepções de ser humano e de humanidade que nucleiam as correntes de pensamento, os valores ético-morais e os modelos de organização política do Liberalismo e do Marxismo, em torno das quais se desenvolvem as demais principais instituições sociais da maioria dos países na atualidade.

Como já dissemos antes, nos alongaremos um pouco mais no exame das premissas e das instituições centrais do Liberalismo do que naquelas do Marxismo, pela simples razão de que em nossos dias as instituições derivadas do Liberalismo tornaram-se amplamente dominantes no mundo.

Os Primórdios do Liberalismo

O Liberalismo, tanto como uma ampla corrente na história das idéias sociais, quanto como um conjunto de instituições sociais derivadas destas concepções fundamentais, trata-se de um fenômeno, infelizmente, um tanto complexo. Mesmo num “Dicionário de Política” escrito por grandes acadêmicos como Norberto Bobbio, o verbete “Liberalismo” inicia-se com a observação – “Uma Definição Difícil”.

Talvez a principal dificuldade para compreendermos os fundamentos do Liberalismo resida no fato de que se trata de uma corrente de pensamento com cerca de três séculos de existência (John Locke, por exemplo, publica o seu “Ensaio sobre o Governo Civil” em 1690) e que, portanto, atravessou períodos de marcantes transformações do cenário mundial, como as Revoluções Industriais. Naturalmente, ao longo deste dilatado período tanto o pensamento quanto as instituições liberais sofreram significativas transformações, em diferentes países e em diferentes momentos no tempo. Estas transformações, então, é que tornam difícil uma definição precisa e sintética.

Em nossos dias, não é muito difícil percebermos que as grandes instituições políticas derivadas do Liberalismo dizem respeito à democracia-liberal, a qual analisaremos adiante. Contudo, no início do Liberalismo os seus princípios foram aplicados sob regimes onde as instituições monárquicas ainda eram dominantes e deram origem a regimes onde somente tinham direito de acesso aos mecanismos de representação política aqueles que atendessem certas exigências ou franquias, como o fato de possuírem propriedades ou uma renda mínima. Os regimes influenciados pelo Liberalismo em seus primeiros tempos, portanto, não eram democráticos no sentido hoje usualmente atribuído à palavra democracia, onde se supõe uma participação de praticamente toda a população adulta.

O Homem é o Lobo do Homem

No entanto, um núcleo de premissas teóricas e de instituições propriamente liberais deve ter perdurado ao longo de todas estas transformações de modo que o modelo político hoje dominante no mundo ainda denomine-se “democracia liberal”. A seguir, então, procuraremos expor sinteticamente este núcleo o qual, como dissemos antes, em termos teóricos deve necessariamente estar relacionado com uma determinada concepção acerca das características fundamentais do ser humano.

O Liberalismo surge como uma reação à ordem absolutista, sendo que um dos últimos grandes teóricos do Absolutismo foi Thomas Hobbes (autor da famosa obra “O Leviatã”), o qual concebia o ser humano como naturalmente egoísta, senão violento, conforme podemos ler na citação que segue:

“Para chegar a justificar o governo absoluto, Hobbes parte da descrição do estado de natureza que, segundo se acreditava comumente por esta época, teria precedido o estado social. Encontra-se, sem nenhuma dúvida, no curso dessa descrição, traços do primeiro livro de história de Tucídides, no qual este autor conta que numa época longínqua os gregos viviam de rapinagens e de violências, e que a única lei era a do mais forte.

“Tais eram, segundo Hobbes, os costumes de todos os homens primitivos. Desta forma, no seio destes povos, nem os homens nem os bens gozavam jamais de segurança. Cada um devia se defender contra a violência dos outros, e cada homem era lobo para os outros homens, homo homini lupus. Por toda parte irrompia a luta de cada um contra todos – bellum omnium contra omnes.

“A fim de sair desse estado caótico, todos os indivíduos teriam cedido todos os seus direitos ao Estado. Cada qual teria colocado suas forças ao serviço estatal, a fim de que este tivesse a possibilidade de por termo às violências de todos e remediar este estado de coisas insuportável.” (G. Mosca e G. Bouthoul, “História das Doutrinas Políticas”, p. 189)

           “Leviatã” trata-se do nome de um animal feroz e muito poderoso, ao que tudo indica o crocodilo do Nilo, que é descrito na Bíblia, nos cap. 40 e 41 de Jó, e sobre o qual ele escreve: “Não há poder sobre a terra que se lhe compare, pois foi feito para que não temesse a nenhum.” (Jó, 41:24). É claro que Hobbes, ao valer-se da figura do Leviatã, sustenta que um papel benigno é desempenhado por um poder assim (o do monarca absoluto) o qual, ao atemorizar a todos, pode “por termo às violências de todos e remediar este estado de coisas insuportável”.

Nos primórdios da corrente do Liberalismo, a exemplo do que se encontra nos escritos do inglês John Locke, considerado como um dos grandes formuladores das origens do Liberalismo, parte-se da mesma concepção de homem como um ser basicamente egoísta, mas chega-se a conclusões exatamente opostas e, diga-se de passagem, muito mais lógicas que as de Hobbes. Ou seja, se todo o homem é lobo dos demais homens, então de pouco nos adiantar termos um Leviatã pois, logicamente, este também será um lobo, preocupando-se apenas com os seus interesses e dos que lhe são caros, às expensas do bem-estar de muitos outros que seriam por ele explorados em benefício do grupo detentor do poder central. De fato, após tantos anos de predomínio das idéias liberais, quase ninguém mais associa o Leviatã com um poder que exerce um papel socialmente benéfico, mas sim com um monstro aterrador da maior malignidade.

Os Três Poderes: Uma Ordem de Contrapesos

E é exatamente isto que muitos dos primeiros liberais denunciavam, e contra o que se insurgiam, pois o que podiam observar era justamente uma corte muito faustosa e cheia de privilégios, enquanto que a situação era de miséria entre a população menos favorecida. Os primeiros liberais enfrentaram, deste modo, uma espécie de dilema: se não houvesse um poder central maior os homens logo cairiam na barbárie, mas caso houvesse um poder maior, este (também sendo lobo) acabaria explorando os seus semelhantes.

A resposta destes pensadores a este dilema deu forma às instituições liberais fundamentais, as quais, depois de muitas lutas, finalmente resultaram amplamente vencedoras. E embora tenham se transformado significativamente, conforme antes mencionamos, em seus traços essenciais estas instituições perduram até os nossos dias. Que resposta foi esta? Foi a de criar-se o que na ciência política chama-se de uma ordem de “contrapesos”. Ou seja, alguém apenas faria as leis, outro apenas seria responsável pela execução destas leis, e um terceiro apenas ficaria responsável por julgar se estas leis estavam sendo cumpridas ou não. Uma ordem, como vemos, fundamentada numa desconfiança básica do homem e da humanidade, onde o primeiro e o segundo controlam o terceiro; o segundo e o terceiro controlam o primeiro; e assim por diante, formando um equilíbrio racional, como que de contrapesos.

O Estado Mínimo

Temos aí a origem da concepção dos três poderes fundamentais separados; hoje denominados legislativo, executivo e judiciário. Temos aí também a origem da concepção de um “estado mínimo”, que até hoje encanta muitos liberais. Já que existe a necessidade de um poder central maior, que ele seja o menor possível. E, mesmo este, sempre dentro de um esquema de contrapesos. Tudo isto logicamente embasado numa desconfiança fundamental, que visa garantir que ninguém empunhe um poder muito grande, porque se todo homem é lobo de todo homem, então, “todo o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente”, que é uma das máximas preferidas dos liberais até os nossos dias.

Vejamos outra citação da “História das Doutrinas Políticas”, antes citada, a qual corrobora o panorama sintético recém apresentado sobre os primórdios do Liberalismo:

“John Locke, nascido em 1632, morto em 1704, personificou as tendências liberais opostas às idéias absolutistas de Hobbes. Seu “Ensaio sobre o Governo Civil” foi publicado em 1690, menos de dois anos depois da segunda revolução inglesa, que havia ocorrido no fim de 1688. Compreende-se que, escrevendo em seguida a um acontecimento dessa importância, um escritor político tivesse necessidade de tomar posição e de tornar conhecida sua opinião a respeito da questão. Locke justifica a revolução.

“O “Ensaio sobre o Governo Civil” é dividido em duas partes. Na primeira ele se dá ao trabalho de refutar Filmer. Na segunda, partindo das mesmas hipóteses que Hobbes, ou seja, admitindo um estado de natureza seguido de um pacto social (idéia comum a vários escritores dos séculos XVII e XVIII), chega a conclusões opostas às sustentadas por Hobbes. (...)

“É a Locke que se deve a elaboração quase completa da teoria dos três poderes fundamentais, mais tarde desenvolvida por Montesquieu.” (idem acima, p. 191-192)

Um Homem, Um Voto

É importante notarmos que ao longo de sua história a principal modificação que podemos observar na prática dos modelos de inspiração liberal foi a gradual expansão das franquias que de início eram exigidas para o exercício do voto, até que chegou-se, geralmente já em pleno século XX, ao chamado voto universal, o qual é hoje uma das características das democracias liberais. Esta gradual expansão em grande medida deveu-se às transformações pelas quais passavam as sociedades nacionais na Europa e na América do Norte, cada vez mais industrializadas, e que desencadearam movimentos operários sufragistas no século passado e nas primeiras décadas deste século.

Porém, quanto às suas outras instituições básicas, a exemplo dos três poderes fundamentais, da ordem jurídica gerada por um pacto social, da economia de mercado (com ampla liberdade para os agentes econômicos), e da garantia de direitos individuais e de outras liberdades consagradas pela tradição liberal (a liberdade de palavra, de associação, da qual decorre uma ordem pluralista onde existem vários partidos políticos etc.), todas estas instituições encontram-se até os nossos dias preservadas sem modificações essenciais.

Em nosso século, então, devemos acrescentar a estas principais instituições liberais a do voto universal, não mais limitado por franquias pecuniárias, pelo sexo, ou quaisquer outras restrições. Isto desde há muitas décadas se constitui em outro dos pilares dos modelos de organização de cunho liberal, ou seja, a noção de que todos são iguais em direitos e deveres e que, portanto, a cada indivíduo deve corresponder um voto (“um homem, um voto”).

Mudanças com Permanência das Premissas Fundamentais

C. B. Macpherson, autor da conhecida obra “A Democracia Liberal: Origens e Evolução”, tenta apanhar sinteticamente este grande movimento de transformação no Liberalismo na passagem desta sua obra que citamos a seguir:

“Os liberais do século XVII e XVIII, que não eram absolutamente democratas (a partir de, digamos, Locke até Burke), admitiam plenamente as relações capitalistas de mercado. O mesmo se pode dizer dos democratas-liberais do início do século XIX, e veremos (no capítulo II) até que ponto isso se aplica aos casos de Bentham e James Mill. Depois, a partir de meados do século XIX, como veremos (no capítulo III), os pensadores liberais tentaram combinar a aceitação da sociedade capitalista de mercado com uma posição ética humanista. Isso ensejou um modelo de democracia consideravelmente diferente do de Bentham, mas ainda implicando aceitação da sociedade de mercado.” (p. 27)

Vemos, portanto, que apesar das grandes transformações ao longo de sua história, o Liberalismo consegue preservar o núcleo de suas premissas fundamentais, bem como de suas principais instituições, embora elas tenham se enquadrado dentro da moldura de teorias um tanto diferentes. É importante notarmos, sobretudo, que todas estas transformações ficam dentro da concepção fundamental do homem como um ser em última análise egoísta o qual, por maior que sejam as suas capacidades e a sua inteligência, sempre tratará de maximizar as suas satisfações pessoais.

Esta é a concepção genérica de ser humano que até os nossos dias predomina dentro do pensamento liberal. Na verdade, fora desse pano de fundo conceitual a sua instituição básica de uma ordem de contrapesos torna-se inconsistente e ilógica. Ou seja, fora desta matriz conceitual não faz muito sentido uma ordem baseada em uma desconfiança universal acerca do poder estatal, com os seus poderes fundamentais independentes entre si, bem como com a noção de um estado mínimo, isto é, um poder central mínimo (devido à noção de que “todo poder corrompe”).

Ora, se todo o poder corrompe é porque todos os seres humanos são corruptíveis. E isto ocorre porque em todos os seres humanos predomina inexoravelmente, sobre todos as outras características fundamentais de comportamento, a defesa dos seus interesses particulares. Os seres humanos, portanto, por mais inteligentes que possam ser, são essencialmente egoístas – permanecendo assim verdadeira para os liberais a generalização da máxima homo homini lupus.

Em vista deste estado de coisas, que faz com que todos se inclinem, sobretudo, a buscar a satisfação dos seus interesses privados, muitos pensadores liberais argumentaram que um modelo de organização social composto por estas principais instituições liberais significa a garantia de que será atingida a maior felicidade para o maior número de pessoas, e daí a coerência desta visão de ser humano com o discurso da excelência insuperável do mercado capitalista, bem como da excelência de uma ética de cunho utilitarista.

Isto é, destas premissas do pensamento liberal a respeito do ser humano deriva-se logicamente a defesa de uma moral, ou valores de conduta, centrada no princípio da busca pelo maior prazer e satisfação individual. Cabe lembrar que o Utilitarismo é uma corrente de filosofia social, importantíssima na sustentação teórica do modelo liberal, e que define “como fundamento das ações humanas a busca egoística do prazer individual, do que deverá resultar maior felicidade para maior número de pessoas, pois se admite a possibilidade dum equilíbrio racional entre os interesses individuais.” (do verbete “utilitarismo”, no dicionário de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, 1986, p. 1745).

O Fim das Ideologias

Convém salientar que tanto a ética quanto o modelo de organização política do Liberalismo são coerentes com suas premissas e que, caso estas premissas a respeito do homem fossem verdadeiras, esta ética e este modelo, de fato, seriam o melhor que se poderia esperar para a humanidade.

Em vista disto, e da enorme predominância alcançada pela democracia liberal, alguns teóricos liberais de nossos dias chegam a defender a idéia que chegamos ao que chamam de “fim das ideologias”. Ou seja, uma vez que este é o modelo mais perfeito para a humanidade, aquele que assegura a maior felicidade possível para o maior número e, como se não bastasse, é aquele que se encontra em aplicação na grande maioria dos países e, certamente, nos mais poderosos – que em vista de tudo isto, teríamos chegado a um modelo definitivo. A partir deste momento todo o desenvolvimento futuro da humanidade se daria dentro deste modelo significando, deste modo, um fim das lutas entre filosofias e modelos políticos alternativos, um “fim das ideologias”.

Certamente deve causar um certo mal estar a estes pensadores tão otimistas o fato de que, apesar de termos alcançado uma visão definitiva (e, portanto, verdadeira) do ser humano e da humanidade, bem como de termos chegado a um modelo permanente de organização político-social (e, portanto, bom e cientificamente consistente), que apesar de tudo isto a humanidade se encontre no estado terrível em que se encontra, onde destacam-se, de um lado, os problemas do chamado subdesenvolvimento e, de outro, as ameaças crescentes de desequilíbrios ambientais catastróficos. Mas talvez a sua faceta mais triste seja o fato de que a humanidade de nossos dias se encontra sem qualquer perspectiva concreta de superação deste quadro num horizonte previsível. Na realidade, o que temos bem claramente previsível à nossa frente é um agravamento crescente de problemas e desafios colossais.

Tendo em mente este panorama global, ainda que muito sintético, a respeito das premissas e do modelo de organização política do Liberalismo, passemos agora a analisar as falhas deste modelo. Iniciaremos esta análise, contudo, procurando situar e enfatizar a importância decisiva dos modelos de organização política em relação ao bem-estar dos países em geral.

 

5 – AS FALHAS DA DEMOCRACIA LIBERAL

A fim de podermos perceber claramente como os problemas mundiais estão relacionados com as falsas concepções de ser humano que fundamentam tanto o Liberalismo quanto o Marxismo (por não apreenderem satisfatoriamente os aspectos da unidade e da diversidade inerentes à humanidade), faz-se necessário criticarmos seus modelos de organização política.

Isto é necessário porque, como dissemos, estas falsas concepções se relacionam com os problemas concretos da humanidade por meio das principais instituições que organizam a vida social. Estas instituições se constituem em aplicações práticas, ou modelos que estruturam concretamente as nossas vidas diárias, que são, estes sim, diretamente derivados destes pressupostos abstratos, ou destas premissas filosóficas a respeito do ser humano.

Se quiséssemos ser um pouco mais precisos deveríamos dizer que esta intermediação ocorre em primeiro lugar através da influência sobre o comportamento da elite, na medida em que este comportamento é afetado por uma determinada visão de mundo e, conseqüentemente, por um determinado conjunto de valores éticos. E é este comportamento da elite que, por ser ela tão dominante (conforme vimos no capítulo sobre as diferenças de capacidade), se projeta inevitavelmente sobre o todo da sociedade, sob a forma de suas principais instituições (a exemplo do sistema de organização política).

A Importância da Forma de Organização do Poder 

Entre todas as principais instituições de uma sociedade, concretizadas através das idéias e dos padrões de comportamento que são dominantes ao nível da elite, a mais nevrálgica ou vital, aquela da qual necessariamente dependem as outras grandes instituições de uma sociedade, é o modelo ou a forma como o poder é organizado e distribuído dentro deste corpo social.

É claro que todas as grandes instituições de uma sociedade (econômicas, educacionais etc.) interagem e influenciam-se mutuamente e, portanto, a importância de nenhuma delas deve ser negligenciada. No entanto, todas as leis fundamentais, que em grande medida balizam a existência destas outras instituições, bem como os processos de tomada de decisões que envolvem imensas quantidades de recursos, dependem vitalmente da forma como o poder é organizado.

Isto porque é a estrutura política que regulamenta a maneira como serão escolhidos os principais legisladores e governantes. E são eles que decidirão a respeito das principais leis constitutivas, bem como são eles que decidirão a respeito da aplicação prática de gigantescos volumes de recursos.

Efeitos da Não Compreensão da Unidade e das Diferenças

A forma como se estrutura ou se organiza o poder é, portanto, crucial para o bem-estar de qualquer sociedade. A compreensão deste ponto não parece ser muito difícil e, talvez, seja uma coisa razoavelmente bem conhecida. No entanto, mesmo ao nível da elite as pessoas encontram enormes dificuldades para perceber que as grandes instituições que organizam e distribuem o poder, isto é, os sistemas políticos, tanto do Liberalismo quanto do Marxismo, são muito inconsistentes, ou muito incompetentes no cumprimento de sua função básica de organizar o poder numa sociedade. E, assim sendo, a maioria da elite falha em perceber que é precisamente a incompetência destas instituições que é diretamente responsável por grande parte dos graves problemas enfrentados por estas sociedades.

Esta dificuldade generalizada de perceber claramente o fracasso destes modelos tem como explicação o fato de que somente é possível esta percepção quando se leva em conta tanto a unidade quanto as enormes diferenças de capacidades mentais e morais (ou de caráter) – os dois aspectos absolutamente fundamentais em qualquer visão realista dos seres humanos coletivamente considerados – e que são justamente os pontos onde, como vimos, falham tanto o Liberalismo quanto o Marxismo.

Por esta razão é tão importante a perspectiva da humanidade como uma fraternidade, uma vez que é a única que engloba e harmoniza estes dois aspectos fundamentais e aparentemente contraditórios da unidade e da diversidade. Também por esta razão nos preocupamos tanto em apresentar um claro panorama acerca da unidade e das diferenças entre os seres humanos.

As Duas Funções do Sistema Político

Quando levamos em conta esses aspectos, fica muito claro que o sistema de organização política em qualquer sociedade deve responder, sobretudo, a duas grandes necessidades relativas à organização do poder. A primeira delas é oferecer um processo de escolha dos principais legisladores e governantes, por meio do qual possam chegar a estes cargos de maior responsabilidade dentro de uma sociedade os indivíduos realmente mais capacitados, tanto em termos ético-morais, quanto em termos técnicos. E a segunda necessidade é garantir que estes dirigentes sejam dotados dos meios de coerção adequados, isto é, de uma quantidade suficiente de poder ou força, de modo que eles sejam capazes de impor o respeito à norma legal, a qual é resultado das decisões emanadas destes legisladores e governantes.

É indispensável que haja uma compreensão bem clara a respeito da importância decisiva destas duas funções principais de um sistema político. Isto é decisivo tanto para que se possa elaborar um bom diagnóstico das falhas dos sistemas atuais e, assim sendo, para que se entenda como são gerados os problemas mundiais, quanto para que se vislumbre a possibilidade da construção de uma ordem social satisfatoriamente harmônica. Por esta razão examinaremos a seguir cada uma destas funções.

O Processo de Escolha dos Governantes

A primeira necessidade, portanto, é a de um eficaz processo de escolha dos governantes. Se levarmos em conta as enormes diferenças de capacidade e, assim sendo, de níveis de abrangência da consciência social dos seres humanos (expostas anteriormente) perceberemos imediatamente que este aspecto é absolutamente essencial e não pode deixar de ser equacionado com muita competência, sob pena de acarretar conseqüências simplesmente desastrosas.

Um competente processo de escolha das lideranças é imprescindível porque as questões atinentes a uma nação inteira, e ao seu relacionamento com outras, são muito vastas e complexas, tanto assim que apenas muito poucas pessoas, apenas aquelas mais capacitadas e mais altruístas é que estarão aptas para enfrentá-las apropriadamente. Ou seja, os requerimentos inerentes ao exercício competente dos cargos de maior responsabilidade em uma nação são muito grandes e, deste modo, exigem que o processo de escolha assegure que chegarão até estes cargos os indivíduos realmente capacitados, que serão certamente muito poucos. Tudo isto evidencia o fato de que este sistema de escolha dos dirigentes deve ser excepcionalmente bem estruturado, sob pena de facilmente comprometer o bem-estar de toda a sociedade que em torno dele vive.

Se examinarmos o exemplo muito mais simples de uma empresa, perceberemos com muita facilidade que o fato de não se colocar os mais capacitados nos postos de chefia implica num desperdício enorme de recursos. Que dizer então para o caso das nações, que são realidades muito mais complexas e, geralmente, muito mais vastas? Neste caso, não escolher aquelas poucas pessoas qualificadas para estas funções e responsabilidades, significa a certeza não apenas de imensos desperdícios, mas de catástrofes físicas e morais, que é bem o quadro que podemos observar no panorama mundial atual.

A Necessidade de Um Grande Poder de Coerção

Quanto à segunda necessidade apontada – isto é, a da presença não apenas de pessoas capacitadas, mas também de suficiente poder de coerção em suas mãos, a fim de que suas decisões possam ser realmente postas em prática – isto também é algo de fundamental importância por causa, sobretudo, de uma das características básicas do mundo atual, que é a existência de gigantescas organizações, públicas e privadas, que detêm um poder incrivelmente grande em suas mãos, e que o usam para a realização dos seus interesses e objetivos privatistas (de corporações ou de grupos privados).

Como não é muito difícil de se constatar, mesmo as organizações públicas desenvolvem um “espírito de corpo”, isto é, interesses corporativos, e usam o seu poder enorme em prol destes interesses. Dentro deste cenário, se os dirigentes do Estado não estiverem dotados de um enorme poder de coerção, não haverá a menor chance de que estes interesses gigantescos possam ser regulados e harmonizados em prol dos interesses maiores do bem-estar coletivo.

O modelo de organização política do Liberalismo, a chamada democracia liberal, oferece respostas muito pouco satisfatórias a qualquer uma destas duas necessidades examinadas. De um lado, oferece um processo de seleção aos postos de maior responsabilidade que nem de longe seleciona aqueles poucos realmente capacitados para o exercício destas elevadas e pesadas responsabilidades. E, de outro, gera uma estrutura estatal débil, totalmente à mercê dos grandes interesses corporativos, isto é, das gigantescas organizações públicas e privadas, cuja existência, como vimos, é uma das características mais salientes das sociedades atuais.

A Liberdade 

Tentemos entender porque isto é assim. Imaginemos inicialmente um processo de seleção qualquer, um concurso público, por exemplo. Se quiséssemos que ele fosse um processo de seleção sério, justo e competente, isto é, que realmente tivesse uma boa chance de escolher os melhores de uma dada população, quais seriam as condições necessárias? Em primeiro lugar deveria existir liberdade para qualquer pessoa participar, a fim de que ninguém fosse de antemão excluído do concurso. Se uma parte da população fosse excluída a priori, digamos aqueles que tem a pele vermelha, nada nos garantiria que entre aquela parcela, pequena ou grande, da população que possui a pele vermelha, não houvesse alguém muito qualificado. Assim sendo, a liberdade é um ingrediente indispensável de um processo justo e competente de seleção.

A Igualdade de Oportunidades 

Em segundo lugar, não deveria haver privilégios no processo de escolha, isto é, deveria haver igualdade de oportunidades na disputa, pois se alguém, por exemplo, tivesse o privilégio de saber antecipadamente as questões da prova, esta pessoa certamente obteria o primeiro lugar, mas isto não teria valor algum, não provaria coisa alguma. Isto viciaria irreparavelmente o processo de seleção, o tornaria injusto e incompetente em relação ao seu verdadeiro propósito que é selecionar os realmente capacitados.

A Adequação Entre Funções e Capacidades

Finalmente, deveria haver uma grande adequação entre o grau de dificuldade da prova, a função para a qual ela está selecionando, e a qualificação ou o nível de compreensão da população em questão. Se, por exemplo, a prova estivesse selecionando auxiliares de escritório, de nada adiantaria uma prova que contivesse apenas questões de cálculo integral. De um lado, este conteúdo não está adequado ao grau de dificuldade, ao tipo e à responsabilidade da função e, de outro, a população alvo pouco entenderia das questões, tornando o processo de seleção muito pouco significativo. Isto quer dizer que deve haver uma adequação entre o nível de dificuldade e responsabilidade da função e o nível de compreensão da população.

Estas condições são praticamente universais em relação a qualquer processo de seleção de recursos humanos, e o caso de um sistema político que busque ser justo e competente não se constitui em nenhuma exceção a estas regras. Examinemos, então, cada uma destas condições em relação ao processo de seleção das democracias liberais.

O Equívoco das Eleições de Grandes Massas

A liberdade de participação e expressão é um valor universal, inerente à dignidade humana, e qualquer cerceamento a priori da possibilidade de alguém, ou de algum grupo, participar do processo político viciará o processo de escolha por parte da população, e assim por diante. Falando apenas em termos gerais, a garantia desta liberdade de participação, de expressão, de organização etc., costuma ser razoavelmente bem atendida nas democracias liberais. Esta condição, portanto, não é um grande problema neste tipo de modelo de organização política.

Mas que dizer da segunda condição, que é da igualdade de condições na disputa pelos postos de maior responsabilidade política do país? Haveria igualdade de condições nas eleições de grandes massas que caracterizam os processos de escolha para os principais postos políticos nas democracias liberais? Evidentemente que não, nem de longe!

Os processos eleitorais de grandes massas, que geralmente chegam à casa dos milhões de pessoas, não raro muitos milhões de pessoas, caracterizam-se por campanhas caríssimas, as quais envolvem vultuosos recursos (humanos, materiais, financeiros etc.) e envolvem necessariamente acesso aos meios de comunicação de massa. Ora, a maioria da população possui poucos recursos, e os meios de comunicação de massa são detidos por grupos privados! O que acontece na realidade deste cenário injusto é que a grande maioria fica completamente excluída de qualquer chance concreta de sucesso em uma disputa tão flagrantemente desigual.

E o resultado disto é bem evidente. A esmagadora maioria dos que se elegem pertencem a algumas categorias bem visíveis. Elegem-se, sobretudo, os ricos, ou aqueles financiados pelos que detêm grandes recursos materiais; elegem-se também aqueles que aparecem com freqüência nos meios de comunicação de massa, sejam artistas, atletas ou comunicadores de massa de vários tipos. Cabe repetir que sendo os meios de comunicação empresas privadas, os interesses privados dessas empresas exercem uma “natural” censura, não apenas sobre aquilo que veiculam, mas muito especialmente sobre aqueles que empregam como seus comunicadores de todos os tipos.

Alguém já viu um comunicador do SBT criticando os interesses econômicos, ou políticos, ou de qualquer outro tipo do Sr. Sílvio Santos? Ou coisa análoga em relação à Globo e o Sr. Roberto Marinho? Bem ao contrário, o que se sabe são de comunicadores, artistas etc., que perdem seus empregos por discordarem das idéias de seus patrões. Do que se sabe bem, igualmente, é do poder imenso dos meios de comunicação de massa, sejam as redes de televisão, ou de rádio, ou mesmo dos grandes jornais e revistas, que em conjunto são freqüentemente denominados de “quarto poder”.

A última categoria que tem bastante “sorte” neste sistema são os demagogos de todos os tipos. São aqueles que, consciente ou inconscientemente iludem a massa com promessas que não poderão cumprir. É claro que alguns conseguem combinar duas destas categorias, ou mesmo as três, e aí então temos os fenômenos eleitorais.

Muitas pessoas não percebem claramente que este quadro tão injusto fica ainda muito agravado quando consideramos a terceira das condições de um bom processo de escolha, que diz respeito à necessária adequação entre o nível da função ou responsabilidade, e o nível de consciência da população. As informações do capítulo sobre as diferenças de capacidades nos mostraram o real perfil dos níveis de abrangência da consciência social da população.

O grau de inocência de grande parte desta população foi ali mostrado de forma clara. Sem uma visão nítida deste perfil e das enormes diferenças de abrangência na consciência social da população não é possível um diagnóstico sério acerca do quão injustas e incompetentes são as regras para a seleção dos governantes nos processos eleitorais das democracias liberais.

Tomemos um exemplo concreto. Qual o sentido da população inteira ser obrigada a escolher os constituintes, através do sufrágio direto universal e obrigatório, quando de acordo com uma pesquisa do IBOPE, antes mencionada, poucos meses antes das eleições, no Rio Grande do Sul, que é um dos estados com melhores índices educacionais do país, 70,5 % da população não sabia sequer o que era uma Constituinte?

Seria de causar qualquer surpresa que num processo de escolha dos dirigentes deste tipo a população eleja um presidente corrupto? Que ela eleja como deputado federal, um dos postos de maior responsabilidade, um traficante de drogas, e assim por diante? E não se diga que isto é apenas no Terceiro Mundo. Basta ver o exemplo recente da Itália, com tantos escândalos de corrupção etc. E o do Japão, onde mais de um primeiro ministro foi deposto porque descobriram que haviam sido subornados por grandes empresas, como a Lockheed dos EUA. Ou o caso de Nixon nos EUA. Os exemplos são tantos e tantos que se tornam enfadonhos. E isto que são apenas os conhecidos.

O quadro abaixo, a respeito da credibilidade dos políticos, é bem nítido acerca dos resultados deste processo de escolha dos dirigentes políticos numa democracia liberal. Estes dados são sobre a credibilidade merecida por aqueles que deveriam ser o que uma nação tem de melhor, pois ocupam os postos de maior responsabilidade. A pesquisa é do IBOPE e foi publicada em Zero Hora, em 09/08/87. A pergunta apresentada foi a seguinte: “Você concorda ou discorda das afirmações abaixo usadas para descrever a atuação dos políticos?” A tabulação apresenta percentuais.

Afirmações  Concorda Discorda Não sabe/
não opinou

Só fazem política em interesse próprio

80 % 17 % 3 %

Se preocupam com os interesses do povo

30 67 3

Mesmo os mais honestos acabam se corrompendo

66 26 8

Não cumprem o que prometem na campanha

89 9 2

Só defendem aqueles que os ajudaram a se eleger

73 23 4

Desfrutam de muitas mordomias

92 6 2

Só se lembram do eleitor na hora da eleição

93 6 1

Este quadro é um claro atestado acerca da incompetência deste sistema de escolha dos dirigentes políticos. Talvez apenas o agravamento nos últimos dez anos do quadro de excludência social, de miséria e violência na sociedade brasileira (que já era intolerável) seja um atestado ainda mais inequívoco acerca da incompetência geral deste modelo de organização política.

O Poder das Grandes Organizações

No entanto, não apenas quanto ao processo de escolha dos governantes este modelo resulta incompetente. Também este modelo resulta incompetente no que diz respeito à sua capacidade de prover os governantes da necessária força de coerção, sobretudo, como vimos, para fazer frente ao enorme poder das grandes organizações.

Por que estas grandes organizações são tão poderosas? Em última análise, porque conseguem reunir de forma coesa os esforços de muitos milhares de pessoas, por vezes centenas de milhares de pessoas. Graças a esta reunião coesa de esforços, ainda que por motivações de cunho eminentemente privatista, estas organizações apropriam-se de imensas quantidades de recursos econômicos, financiam e subornam dirigentes políticos, e assim por diante. E estas façanhas organizacionais são possíveis porque os seus departamentos de pessoal, entre outros, aplicam com muita eficácia o conhecimento acerca das diferenças de capacidades!

Alguém conseguiria imaginar uma grande empresa, com dezenas de milhares de funcionários, escolhendo seus principais executivos, seu conselho de administração, enfim, seus postos de maior responsabilidade, por meio de um processo de eleições diretas com um voto para cada funcionário? Absolutamente não! Ou um exército escolhendo seus generais por eleições diretas de todos os componentes da força? De forma alguma! A própria Igreja Católica Romana, que do ponto de vista meramente organizacional é um dos exemplos mais bem sucedidos da história, e cujos bispos e cardeais, FORA DE CASA, apóiam a democracia liberal, não aplica, é claro, em sua própria casa um sistema tão ineficiente. Os seus fiéis não elegem o Papa, nem sequer os padres, e nem mesmo todos os bispos. Apenas os cardeais procedem à escolha do chefe da Igreja.

Ora, os problemas de uma grande nação são muito mais complexos do que os problemas administrativos de uma grande empresa, de uma força armada, ou de uma organização religiosa. Mas os mesmos líderes empresariais, militares, religiosos etc., que para fora de suas organizações pregam as maravilhas do modelo democrático liberal, jamais pensariam em aplicá-lo nas realidades muito mais simples de suas corporações! Esta é a miséria das elites. Isto é, a miséria das idéias que dominam ao nível das elites e que se projetam como as grandes instituições dos países e do mundo.

A fraqueza do Estado organizado sob a forma de uma democracia liberal foi atestada, várias vezes, na história recente do Brasil, e de tantas outras nações do Terceiro Mundo, ou mesmo da América Latina. Por que foram possíveis tantos golpes de estado, e por que serão possíveis tantos outros no futuro? Porque trata-se de um modelo de estado débil, impotente ante a força das grandes organizações, das quais ele geralmente não passa mesmo de um fantoche. E o mesmo fator que explica a força destas corporações explica a fraqueza deste modelo.

Vimos que a força destas corporações reside no fato de conseguirem reunir, ou organizar, de forma coesa muitos milhares de pessoas. E perante a colossal força destas corporações unicamente a força gerada por uma boa organização de toda a população de um país poderia impor-se. E é exatamente isto que o modelo democrático-liberal não faz, pois nos sistemas de eleições de grandes massas a organização política é muito frouxa e a população permanece fragmentada, ou “atomizada”, devido à grande distância que separa os representantes dos representados. E é a boa organização, a coesão, ou a união como se diz popularmente, aquilo que gera a força – não a fragmentação, a frouxidão quase amorfa.

Quando milhões de pessoas elegem diretamente um governante, seja legislativo ou executivo, este mesmo processo, além de muito incompetente como processo de escolha dos mais capacitados, gera um abismo entre a população e os seus dirigentes, do qual advém a fraqueza deste tipo de estado, em relação às gigantescas corporações, privadas ou públicas. Porque mesmo estas últimas desenvolvem um espírito de corpo e interesses privatistas, os quais, em um estado tão fraco, não há força capaz de controlar.

Desnecessário seria dizer que esta fraqueza apenas é reforçada pela ordem de contrapesos dos três poderes, cuja separação, de fato, enfraquece ainda mais o poder central. Este enfraquecimento, como vimos, é na realidade o objetivo visado, o qual é derivado da concepção de um “estado mínimo”. Nestes pontos, em resumo, residem as falhas do modelo liberal.

Conforme citamos de Philip Converse anteriormente, são as correntes de pensamento que constroem a vida das nações. E do mesmo modo são elas que constroem a vida dos indivíduos – poderíamos acrescentar. Aquilo que domina as mentes da elite, aquilo que os líderes e os intelectuais proferem, aquilo que o poeta canta etc., nisto se converterá a vida de uma nação, uma vez que estes pensamentos também serão inevitavelmente aplicados como as principais instituições ou, no caso, como os modelos de organização sócio-política.

 

6 - AS PREMISSAS E AS FALHAS DO MODELO MARXISTA

Qual a visão de homem que nucleia a filosofia social do Marxismo? A consciência humana é vista nesta filosofia como resultado do entrechoque dialético de forças materiais, sobretudo relacionadas às formas de produção e distribuição dos bens econômicos.

Em seu materialismo dialético e historicista, Marx pretende ter descoberto a lei de conflito dialético (tese, antítese e síntese) ligada às disputas pelas riquezas econômicas, a qual explicaria todo o desenvolvimento material e psico-espiritual (intelectual, jurídico, filosófico-religioso etc.) da humanidade.

A Lei do Conflito Fundamental

Esta lei pode ser resumida como o conflito existente em todas as sociedades históricas (exceto num suposto comunismo primitivo) entre exploradores (tese) e explorados (antítese), ricos e pobres, dominadores e dominados. Este conflito sempre tem como resultante uma nova síntese, a qual determina um novo padrão de exploração, que passa a se constituir em uma nova tese, gerando uma nova antítese e assim por diante. Em nosso momento histórico do capitalismo esse conflito dá-se centralmente entre a classe detentora dos bens e equipamentos de produção econômica (os capitalistas, ou a burguesia) e a classe trabalhadora que possui apenas a sua força de trabalho.

Este conflito fundamental é que, em resumo, geraria e explicaria a enorme diferenciação existente ao nível das consciências. Os explorados devido à pobreza, à ignorância e ainda à cultura dominante, que surge para justificar esta exploração (cultura esta chamada por Marx de “ideologia”), tornam-se alienados ou inconscientes de seus direitos e possibilidades de desenvolvimento. Os exploradores, devido à riqueza e à educação que lhes confere um maior descortino e abrangência mental, reproduzem as formações culturais que justificam a exploração, isto é, as visões de mundo ideológicas ou de dominação.

A Consciência Determinada Pelo Meio Material

Mas, ao contrário do Liberalismo que vê o homem com uma desconfiança fundamental, o Marxismo é uma filosofia que vê o homem através de um certo tipo de otimismo fundamental. Isto porque o Marxismo defende a premissa de que esta diferenciação entre exploração e alienação, que caracteriza a consciência da humanidade até os nossos dias, trata-se apenas de um período na evolução da espécie humana (definido como “pré-história” da humanidade), uma fase que estaria próxima do seu final.

Deste modo, devido ao avanço e à complexificação cada vez maior (industrialização, urbanização, revoluções científicas e técnicas etc.), desencadeados pelo modo de produção econômica característico do capitalismo, a exploração estaria chegando a um máximo e se tornando cada vez mais aparente. Marx afirma, fiel aos seus pressupostos, que os seus próprios estudos (os quais identificaram esta lei mestra do conflito dialético-material-econômico, que explicaria a alienação etc.) já foram frutos do desenvolvimento material do modo de produção característico dessa época.

Assim sendo, o Marxismo acredita que está chegando o momento evolutivo no qual os explorados, que são a maioria, estão se conscientizando desta exploração, e que através de suas organizações (elas mesmas resultado dessa nova consciência social), imporão uma nova ordem, não mais baseada na propriedade privada dos bens de produção e, portanto, na exploração, mas sim na socialização destes bens de produção.

Este período de transição implicaria, segundo Marx, no uso da força, e num regime temporariamente ditatorial (a ditadura da classe operária). Outros autores, reformadores do pensamento marxista original, acreditam que esta transição pode, ou até mesmo deve, se dar dentro dos processos eleitorais típicos das democracias liberais. Mas isto não muda a essência desta filosofia, e por isso se definem ainda como marxistas, ou neomarxistas.

Mas o mais importante é que, feitas estas transformações e superada a exploração, as enormes diferenças de abrangência das consciências humanas desapareceriam quase que completamente. Todos os homens saudáveis se tornariam plenamente conscientes em termos sociais. Adviria daí uma era (a verdadeira “história” do homem, posto que ele agora pela primeira vez estaria consciente e senhor das leis que determinam a sua história) na qual reinaria uma grande igualdade econômica, bem como uma igualdade de abrangência na consciência social dos indivíduos. Os bens econômicos necessários seriam acessíveis de forma livre e comum a todos, daí o termo “comunismo”. Restariam apenas as diferenças de tipos psicológicos, temperamentos etc., mas não mais grandes diferenças de níveis de consciência social, uma vez que o fenômeno da alienação teria deixado de existir.

O Ser Humano no Marxismo

O homem no Marxismo, ao contrário do Liberalismo, não é visto como um ser basicamente egoísta. Ele é um ser que está em vias de superar para sempre a exploração (o egoísmo cruel), bem como a sua contrapartida que é a alienação. O homem é assim potencialmente bom, desde que as circunstâncias ou o meio ambiente social sejam bons, uma vez que a sua consciência é função do ambiente que a envolve. Por isto classificamos o Marxismo como uma perspectiva de certo modo otimista. Mas, em comum com o Liberalismo, esta filosofia também procede a um nivelamento da espécie humana. Não no que diz respeito à situação atual (onde a existência de diferenças seria resultado da exploração), mas sim em termos potenciais. Potencialmente todos são igualmente capazes, apenas o meio histórico-material (caracterizado pela exploração) é que ainda não permite que essa igualdade se expresse.

Forçando um pouco a comparação, apenas para auxiliar a compreensão, podemos dizer que o Liberalismo nivela a humanidade por baixo (“todo homem é lobo do homem”), e o ser humano, portanto, é visto sempre como basicamente dentro de um padrão egoístico. Enquanto que o Marxismo nivela a humanidade por cima, ao menos em termos potenciais, na medida em que acredita que tão logo se transforme o meio histórico-material todos os seres humanos verão suas consciências superarem a alienação, dentro de uma ampla e desimpedida consciência de cidadania.

A Ética Marxista

Não é necessário avançarmos mais neste exame dos fundamentos do Marxismo. Do mesmo modo que o Liberalismo, também o Marxismo é uma construção lógica, e dificilmente poderia não ser assim numa época de predomínio da logicidade cientificista. E assim, seus métodos de ação, suas concepções éticas e de deveres, bem como seu modelo de organização social, derivam-se logicamente de suas premissas fundamentais.

Da mesma forma que no caso do Liberalismo, o Marxismo também deu origem a uma ética, a valores morais coerentes com sua filosofia materialista e igualitarista, bem como a uma estratégia de transformação social. Na verdade, ao menos no que diz respeito a alguns aspectos, trata-se de uma ética tanto ou mais cruel que a ética utilitarista e a excludência social que caracterizam o Liberalismo. Isto porque, sendo a consciência considerada como fruto do meio ambiente material, todas as maneiras de se alcançar um ambiente material livre da exploração de uma classe sobre a outra tendem a ser justificadas.

E a partir daí legitima-se a aplicação dos métodos mais violentos de transformação social. Os horrores gerados pelo regime soviético, e por outros países que adotaram um modelo marxista, são hoje conhecidos e dispensam maiores comentários, mas podem ser grosseiramente resumidos como uma ética do tipo “os fins justificam os meios”. Examinemos agora, ainda que brevemente, o modelo de organização política diretamente derivado desta filosofia, que é aquele relativo à chamada ditadura do proletariado.

As Falhas a as Virtudes do Modelo Marxista

O modelo tipicamente derivado do Marxismo é uma ordem totalitária muito pouco flexível que exclui da disputa política partidos e candidatos que não apóiem este modelo. Geralmente temos um quadro de partido único, ou pelo menos de um partido ampla e inflexivelmente dominante, como podemos observar ainda hoje, por exemplo, na China ou em Cuba.

Ali o sistema de representação, ou de escolha das chefias políticas, o qual como dissemos se dá geralmente dentro do partido único, não segue a norma das eleições de grandes massas como nas democracias liberais, porém ocorre através de um sistema do tipo piramidal, também conhecido como “árvore invertida”.

Neste sistema a representação ocorre escalonadamente em alguns níveis de amplitude crescente. Assim, a representação começa em pequena escala, com a eleição de representantes em uma “célula”, que é o primeiro nível de organização, o qual corresponde a um local de trabalho (uma fábrica, por exemplo), ou uma pequena circunscrição geográfica. A representação segue a partir daí, indiretamente, através de outros níveis de abrangência geográfica cada vez maior (seções, federações, ou denominações análogas), até chegar a um conselho superior da república, isto é, um Congresso Nacional, o qual por sua vez escolhe um Comitê Central, o qual designa um Secretariado e outras comissões que se fizerem necessárias às funções governamentais de maior responsabilidade política do Estado.

Analogamente à análise aplicada ao modelo liberal, vejamos como o modelo marxista responde às necessidades essenciais de um processo de escolha dos dirigentes justo e competente que são: 1) liberdade, 2) igualdade de condições na disputa política e, 3) adequação entre níveis de responsabilidade e níveis de compreensão ou capacidades. Em segundo lugar, vejamos se gera a força de coerção política necessária para uma atuação eficaz dos governantes.

Não é difícil perceber que a questão da liberdade, que é o ponto forte do modelo liberal, é o ponto mais crítico do modelo marxista, o qual em termos gerais também compromete totalmente o aspecto da igualdade de oportunidades.

Neste modelo aqueles que divergem substancialmente das idéias dominantes não podem sequer participar do processo político. Ficam automaticamente excluídos deste processo. Neste cenário, é claro, desaparece a igualdade de oportunidades, pelo menos em relação àqueles que se opõem às idéias e ao sistema dominante.

No que diz respeito ao aspecto da adequação entre nível de responsabilidade da função e nível de compreensão dos indivíduos, por paradoxal que isto soe à primeira vista (uma vez que se trata de um modelo derivado de uma filosofia que apregoa a igualdade de capacidades de todos os seres humanos, pelo menos em termos potenciais), este modelo se mostra claramente superior ao modelo liberal.

Isto porque o seu modelo de escolha dos dirigentes que, como vimos, é do tipo piramidal (ou “árvore invertida”), garante, de um lado, uma maior igualdade de oportunidades, uma vez que as eleições se dão sempre em grupos muito menores do que no caso do sufrágio de massa, embora esta maior igualdade de oportunidades seja relativa, pois se dá apenas dentro do partido. De outro lado, este sistema permite uma grande adaptação entre função e capacidades, uma vez que as eleições para os sucessivos níveis de representação vão gradualmente aumentando tanto os níveis de responsabilidade quanto a qualificação da população envolvida, porém, o que é mais importante, sem nunca implicar em eleições de massa.

E justamente por não se valer do sufrágio de massa, este modelo, finalmente, organiza muito melhor a população envolvida no processo político, graças exatamente a esta estrutura de representações escalonadas, onde dentro de cada um destes níveis existe uma proximidade muito maior entre os representantes e os representados. Deste modo, ele tende a gerar uma coesão social muito maior do que os sistemas de eleições diretas de massa, os quais, como vimos, devido à grande distância entre representantes e representados, enfraquecem muito a coesão da organização social.

Não obstante, uma vez que se trata de um sistema rígido e que não permite a liberdade de participação etc., ele acaba excluindo uma expressiva parcela da população e, deste modo, acaba gerando resistências e conflitos muito prejudiciais, além de uma inflexibilidade tão grande que acaba por minar a criatividade e, portanto, a vitalidade ou a dinamicidade de todo o sistema.

Seja lá como for, o fato é que este sistema, embora pagando um preço totalmente inaceitável quanto à liberdade e à igualdade de oportunidades, o que no longo prazo decreta o seu fracasso, consegue gerar uma maior adaptação entre funções e capacidades em comparação com o modelo liberal e, ao menos por algum tempo, devido à inexistência do sufrágio de massa, gera uma coesão social que garante aos dirigentes um grande poder de coerção, o que historicamente lhes permitiu implementar profundas transformações sócio-econômicas dentro dos países onde este modelo foi aplicado, transformações estas que seriam impossíveis dentro da ambiência de um modelo liberal. A China é exemplo disso.

Concluiremos nosso breve exame das limitações e dos pontos favoráveis do modelo marxista trazendo em corroboração à nossa análise duas passagens de Maurice Duverger, seguramente um dos maiores cientistas políticos deste século XX. Ao final da segunda citação Duverger deixa claro que também tem fortes reservas a este modelo como um todo, mas não deixa de reconhecer que possui méritos organizacionais, pois afirma que os marxistas:

“(...) desenvolveram uma estrutura ainda mais original, repousando em grupos bem pequenos (de empresa, bairro, etc.), fortemente reunidos pelos processos do “centralismo democrático”, e contudo fechados graças à técnica de ligações verticais: esse admirável sistema de enquadramento das massas tem contribuído ainda mais para o êxito do comunismo que a doutrina marxista ou o pobre nível de vida das classes operárias.” (“Os Partidos Políticos”, p. 40)

“Podemos pensar muitas coisas do Partido Comunista: porém devemos reconhecer que os mecanismos forjados por ele são de notável eficácia, e que não lhes podemos recusar certo caráter democrático, por causa deste cuidado constante de manter o contato da base, de estar “à escuta das massas”. (...) A força do Partido Comunista é a de haver estruturado um método científico que permite alcançar esses resultados, com a dupla vantagem do método científico: maior exatidão; e possibilidade de emprego por todos após uma formação satisfatória. Ainda mais profundamente, o valor desse método vem do fato de que esta força não é puramente passiva, não se limita a registrar as reações das massas, mas permite agir sobre elas, canalizá-las suavemente, prudentemente, porém profundamente. Pode-se deplorar o emprego da ferramenta: deve-se admirar sua perfeição técnica.” (“Os Partidos Políticos”, p. 93)